domingo, 4 de julho de 2010

Quem Quer Ser Um Milionário?

Neste post eu não vou falar do filme ganhador de vários Oscars. O assunto, na verdade, está mais distante da ficção do que o sonho que talvez você e grande parte da população brasileira alimentam: o de ganhar milhões de reais na Loteria.




Para contextualizar

O histórico econômico do nosso país não é dos melhores, passamos por momentos de sérias crises inflacionárias e estagnação desenvolvimentista até que surgisse a estabilidade financeira.
Mas nesses últimos anos, o Brasil não parece ter aprendido a lição que ficou da época em que crescia 50 anos em 5 e se endividava até o pescoço pelos 50 anos seguintes. Hoje o país pode desfrutar de uma prosperidade limitada porque conseguiu pagar as contas e guardar algum dinheiro, mas este cenário está longe de ser o ideal. Não se ensina a cultura da poupança nas escolas.

As pessoas têm consumido mais, poluído mais, vivido melhor... não obstante, ainda é pequena a fatia da população que guarda dinheiro ou faz investimentos.

E o que a Mega Sena tem a ver com isso?

É que as Loterias Federais movimentam recursos da ordem de 4,2 bilhões de reais, mas as chances de uma pessoa que aposta o valor mínimo de R$ 2,00 acertar os 6 números escolhidos é de 1 em 50 milhões de tentativas.

Vou explicar onde eu quero chegar com isso: milhões de cidadãos, de todas as classes sociais, vão às casas lotéricas participar de jogos de azar, como a Mega Sena e outras modalidades, contando que em algum momento a sorte baterá as suas portas e os tornará milionários da noite para o dia, como em um milagre. Ok, isso supostamente acontece com pouquíssimos sortudos – mas eu ainda tenho minhas dúvidas em relação ao peso das bolinhas que podem ser adulteradas antes dos sorteios.

Agora, o mais intrigante dessa história toda é que uma arrecadação no valor de R$22.466.636,00 (mais de vinte e dois milhões de reais, como foi para o concurso n° 1193 de 03/07/2010), premiaria quem acertasse as 6 dezenas em R$ 6.480.249,51 o que não aconteceu, uma vez que não houve acerto de todas as dezenas.

A diferença entre o valor que as pessoas pagam à Loteria Federal e o valor do prêmio é, como pode-se concluir dos números acima, muito grande. E para onde vai o restante do dinheiro? A site da Caixa disponibiliza esta tabela:


Do prêmio total de 51% é subtraído Imposto de Renda, e um valor bem minguado para o Comitê Olímpico e o Fundo de Cultura, resultando em 32,20% de prêmio líquido. Só que esta porcentagem é destinada não só àquele que acertar os 6 números do bilhete, mas também é rateado entre os que ganharem uma determinada quantia com 5 ou 4 acertos.

Os outros 49% vão para Instituições Públicas sociais, com exceção de 20%, que supostamente é destinado às “Despesas de Custeio e Manutenção de Serviços”. Serviços caros estes, não?

Se pensarmos nos R$ 22,4 milhões arrecadados num sorteio comum, esse valor passa dos R$ 4 milhões. O que é, exatamente, esta “Tarifa de Administração”? E quem integra esta “Comissão dos Lotéricos”? Seria o “Fundo de Desenvolvimento das Loterias” o dinheiro gasto com publicidade? Estes dados não podem ser encontrados...

Num país onde o monstro da corrupção não enfrenta grandes empecilhos para estender seus tentáculos, não me espantaria se este montante fosse parar em bolsos cheios de interesses escusos.

E ainda: diversos projetos de lei, para aumentar às percentagens da arrecadação da Loteria Federal destinadas à área social, são apresentados e estudados ano após ano por diversos deputados – entre eles Eduardo Amorim, José Carlos Coutinho, Almerinda de Carvalho, Dr. Ribamar Alves, Luiz Bassuma, Dr. Ubiali e Valdir Colatto -. No entanto, por falta de projetos mais abrangentes, complexos e trabalhosos, que tragam mudanças cabíveis, os próprios parlamentares chegam à conclusão de que alterações seriam inviáveis.

Um projeto de 2000 que pretendia destinar parte destes recursos para entidades de assistência a pessoas portadoras de deficiência, envolvendo os deputados citados, não foi aprovado porque, segundo eles, o único meio de tornar essa idéia viável seria cortando parte dos recursos destinados a Seguridade Social, que em 2006 foi beneficiada com R$ 719 milhões das Loterias.

Casas Lotéricas são fábricas de ilusão

Milhares de pessoas são movidas pelo desejo de enriquecer de maneira rápida e fácil, sem ponderar que seria mais garantido guardar na poupança ou em fundos de previdência privada o dinheiro das apostas nos jogos da Loteria. Uma vez que, assim como o prêmio pode ser alto para 1 em cada 50 milhões de apostadores, o risco de nunca ganhar um só centavo é igualmente enorme.

Os mais prejudicados, obviamente, não são as pessoas mais abastadas, que jogam casualmente só para garantir que não deixaram passar a (mínima) chance de se tornar os mais novos milionários do pedaço. As vítimas são aquelas pessoas que comprometem a subsistência da família para apostar em jogos de azar: num país com 30% da população vivendo na linha da pobreza, ou mesmo abaixo dela, esta é uma prática preocupante.

O dinheiro das apostas deveria ser melhor fiscalizado, deveria ser revertido para melhorias na sociedade. Afinal, é um dinheiro que sai, expontaneamente, do bolso dos cidadãos. Enquanto isso não acontece, vemos os incentivos à cultura, aos esportes e à educação serem tratados com menor dedicação do que propagandas ilúsórias para tirar ainda mais dinheiro do contribuinte.